Começa em Abril fiscalização da lei da sacolinha


A fiscalização da lei das sacolinhas na cidade de São Paulo entra em vigor no dia 5 de abril, segundo a Prefeitura. A partir da data, o primeiro domingo do mês, os comércios serão obrigados a ceder aos clientes apenas sacolas reutilizáveis nas cores verde e cinza, produzidas com matéria-prima renovável, considerada menos nociva ao meio ambiente.

O comerciante que desrespeitar a lei poderá receber uma multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. O novo tipo de sacolinha está previsto no decreto publicado no dia 7 de janeiro pela Prefeitura

de São Paulo, que padroniza as embalagens que podem ser distribuídas.

A fiscalização dos comerciantes será feita por agentes do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD) da Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente, com base em denúncias encaminhadas via SAC e pela central 156.


Fonte: g1.globo.com